TRF2 - 5017816-80.2019.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TOTALGEST PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 02.960.878/0001-02

VITE COMERCIO TECNOLOGICO S/A

CNPJ: 19.489.341/0010-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2025

  • 12/06/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017816-80.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VITE COMERCIO TECNOLOGICO S/A EXECUTADO: TOTALGEST PARTICIPACOES S.A.

    EDITAL Nº 500003639262 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) TOTALGEST PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 02.***.***/0001-02 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.859,52 (sujeito à atualização).

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) Livro nº 213 - Folha nº 29 CHAVE DO PROCESSO: 673005234719 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 11/06/2025 15:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025

  • 14/03/2025 15:39

    Expedição de Edital - citação

  • 13/12/2024 12:24

    Despacho

  • 12/12/2024 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2024 00:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/10/2024 01:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/09/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 14:18

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 24/09/2024 14:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/09/2024 10:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/09/2024 18:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 09/09/2024 18:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2024 15:37

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/03/2024 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2024 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/03/2024 09:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/03/2024 09:22

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2024 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/01/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/01/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 23:29

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 35

  • 12/07/2023 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 26/06/2023 16:14

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 28/03/2023 13:44

    Despacho

  • 20/11/2022 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 13/06/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 15:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 10/02/2022 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 13/12/2021 11:11

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 03/08/2021 17:00

    Despacho

  • 11/04/2021 21:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2020 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2020 16:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 28/11/2020 22:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2020 22:15

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 24/11/2020 17:37

    Decisão interlocutória

  • 28/07/2020 08:12

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF04F)

  • 23/06/2020 15:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/11/2019 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/10/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 29/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2019 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/09/2019 15:28

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 19/09/2019 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/09/2019 12:26

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 13/09/2019 15:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/09/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2019 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 21/08/2019 18:47

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/08/2019 15:53

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 14/08/2019 14:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/08/2019 09:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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