16/07/2025 17:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
16/07/2025 17:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010943-76.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDAADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) DESPACHO/DECISÃO Evento 36:Ante a apelação interposta, a apelada para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 183 e 1010, § 1º).

Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do CPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista à recorrente, por quinze dias úteis (observando-se o art. 183 do CPC, em caso de União, Estados, Municípios e Autarquias), para manifestação.

Após, subam.
25/06/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/06/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/06/2025 16:00

Despacho
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 16:06

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50020382820254020000/TRF2
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010943-76.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDAADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294)SENTENÇAAnte o exposto, ausente o direito líquido e certo, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas ex lege.

Indevidos honorários advocatícios, a teor do artigo 25 da Lei n. 12.016/2009 e das Súmulas ns. 512 e 105 dos Egrégios STF e STJ, respectivamente.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte oposta para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes da remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Observem-se as disposições constantes na Lei n. 12.016/2009, c/c o artigo 496 do CPC, no que tange ao reexame necessário.

Oficie-se ao relator do Agravo de Instrumento n. 5002038-28.2025.4.02.0000/RJ, ora em trâmite perante a 4º Turma Especializada do Egrégio TRF da 2ª Região, dando notícia desta sentença.

P.R.I.C.
27/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:49

Denegada a Segurança
07/04/2025 17:14

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:55

Convertido o Julgamento em Diligência
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 13:04

Conclusos para julgamento
18/11/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
25/10/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:26

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:49

Juntada de Petição
22/10/2024 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJNIT07F para RJRIO20F)
22/10/2024 15:07

Despacho
21/10/2024 20:58

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20F para RJNIT07F)
18/10/2024 16:48

Declarada incompetência
17/10/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 18:24

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO20F)
17/10/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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