04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:41

Determinada a intimação
27/08/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004689-57.2024.4.02.5112/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: CELSO DE SOUZA MACHADOADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 18/08/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 55 - 07/08/2025 - Determinada a intimação
18/08/2025 14:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:05

Realizado Cálculo de Liquidação
07/08/2025 21:31

Determinada a intimação
06/08/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004689-57.2024.4.02.5112/RJAUTOR: CELSO DE SOUZA MACHADOADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
15/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:50

Homologada a Transação
15/05/2025 13:15

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/04/2025 14:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/04/2025 15:11

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/01/2025 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/01/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 20:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 20:32

Determinada a citação
18/12/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELSO DE SOUZA MACHADO <br/> Data: 17/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
16/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:16

Determinada a intimação
18/11/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 12:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para julgamento - 08/11/2024 17:49:12)
12/11/2024 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/10/2024 19:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/10/2024 17:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJITB01F)
24/10/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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