10/09/2025 10:51

Juntada de Petição
08/09/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:10

Determinada a intimação
30/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 14:11

Juntada de Petição
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003087-19.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: TALITA CASTRO ROCHAADVOGADO(A): CRISTIELE SANTANA DA LUZ (OAB BA065622)REQUERIDO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB BA015462) DESPACHO/DECISÃO Ante o tempo decorrido, intime-se o réu INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para, no prazo de 10 dias, comprovar o cumprimento da ordem judicial de entrega do diploma à autora (Evento 28, DESPADEC1).

Na mesma oportunidade, deverá o réu comprovar o depósito do valor da condenação em danos morais (R$ 5.000,00) devidamente corrigido a contar da data da sentença.

Não havendo comprovação da obrigação de fazer, retornem-me conclusos os autos para a execução da multa fixada em R$ 100,00 por dia de atraso.

Intimem-se.

Macaé, 28/05/2025.
28/05/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 18:10

Determinada a intimação
07/05/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:56

Determinada a intimação
12/02/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
21/01/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 11:48

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2024 12:18

Conclusos para julgamento
10/09/2024 20:59

Juntada de Petição
14/08/2024 13:01

Juntada de Petição - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL (BA015462 - RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA)
31/07/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 16:17

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 13:50

Juntado(a)
10/07/2024 13:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/07/2024 01:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
08/07/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 17:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - EXCLUÍDA
03/07/2024 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 19:06

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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