09/09/2025 16:49

Baixa Definitiva
15/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059639-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: ORLANDO FERREIRA DE MACEDO JUNIORADVOGADO(A): ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB RS114155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
04/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123619-15.2025.4.02.9666/TRF (ORLANDO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR)
11/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059639-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ORLANDO FERREIRA DE MACEDO JUNIORADVOGADO(A): ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB RS114155) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o requerido pela parte autora, porquanto a apresentação de documentação junto à Receita Federal se trata de obrigação acessória do contribuinte e que não guarda qualquer relação com o presente feito, eis que aqui o que se proveu em sentença foi a declaração de não-incidência de IR sobre a aposentadoria do autor e a consequente repetição de eventuais indébitos.

Na coisa julgada não há nehuma determinação acerca do preenchimento pelo contribuinte ou abstenção de exigências por parte da administração tributária a acerca da declaração anual de IRPF da parte autora, desta forma, não se justifica tal requerimento em sede de cumprimento de sentença. Intime-se para ciência.

Após, aguarde-se a efetivação do depósito do RPV.
06/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:34

Determinada a intimação
05/06/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:51

Juntada de Petição
07/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-79 processada no TRF2 com o no. 51236191520254029666/TRF (DUTRA E BITENCOURT SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
07/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-79 processada no TRF2 com o no. 51236191520254029666/TRF (ORLANDO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR)
16/04/2025 16:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-79
14/04/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-79
21/02/2025 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 16:22

Juntada de Petição
19/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/01/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 10:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
20/01/2025 07:18

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:18

Determinada a intimação
10/12/2024 14:25

Juntada de Petição
02/12/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
18/10/2024 19:54

Determinada a intimação
25/09/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:56

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2024
21/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:57

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2024 11:22

Conclusos para julgamento
26/08/2024 11:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/08/2024 19:36

Juntada de Petição
23/08/2024 19:35

Juntada de Petição
22/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/08/2024 14:11:56)
22/08/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/08/2024 14:11:57)
21/08/2024 14:11

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/08/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 19:36

Conclusos para julgamento
16/08/2024 04:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:50

Determinada a intimação
09/08/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046767-02.2024.4.02.5101

Osimar Camillo da Matta

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017039-90.2022.4.02.5001

Marlin Blue Stone LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Lucia Romar Barbeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000564-27.2025.4.02.5107

Maria da Conceicao Valeriote Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiana de Moraes SA

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5046608-25.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Invicta Via Parque Comercio de Produtos ...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005398-40.2025.4.02.5118

Leuci de Oliveira

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Maria Edinete Teixeira dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo