27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001126-36.2025.4.02.5107/RJAUTOR: DAMIANA SOUZA BARBOSAADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELOS COELHO (OAB RJ251935)ADVOGADO(A): JEAN FELIPE DA CUNHA COELHO (OAB RJ253311)SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
20/05/2025 17:03

Baixa Definitiva
20/05/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
20/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/05/2025 15:11

Conclusos para julgamento
07/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:30

Determinada a intimação
31/03/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 18:06

Juntada de Petição
28/03/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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