20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011532-14.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 18 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 18/08/2025.
18/08/2025 23:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
30/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/07/2025 18:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076459020234020000/TRF2
22/07/2025 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 17/07/2025 Número de referência: 1356071
18/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:22

Juntada de Petição
14/07/2025 22:33

Juntada de Petição
14/07/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
24/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 10:05

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 21:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076459020234020000/TRF2
30/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052755-38.2023.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SANTA ANNA DE FARIAADVOGADO(A): FLAVIO FRANCO CORREA (OAB RJ231573)ADVOGADO(A): ANGELO FERNANDES GIOIA (OAB RJ215002)ADVOGADO(A): CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED (OAB RJ239336)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora às custas e em honorários de sucumbência em favor da União, que fixo com fulcro no art. 85, §§ 2º, do CPC, em 10% sobre o valor da causa.
29/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:36

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 12:54

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:39

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2024 16:31

Conclusos para julgamento
09/05/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:08

Despacho
08/05/2024 15:17

Juntada de Petição
07/05/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/05/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/05/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:34

Despacho
21/02/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/02/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 18:58

Juntada de Petição
12/02/2024 18:12

Juntada de Petição
06/02/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:06

Despacho
19/12/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/10/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:05

Despacho
06/09/2023 19:21

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO21S)
28/08/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/07/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2023 22:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076459020234020000/TRF2
01/06/2023 23:33

Juntada de Petição
01/06/2023 01:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50076459020234020000/TRF2
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/05/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 20:02

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2023 09:08

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/05/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 06/05/2023 Número de referência: 1045150
05/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:34

Determinada a intimação
04/05/2023 08:49

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 08:49

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:23

Determinada a intimação
02/05/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 13:46

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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