05/08/2025 08:44

Baixa Definitiva
05/08/2025 08:44

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 07:52

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002084-34.2025.4.02.5006/ESIMPETRANTE: JOELMA MIRANDA DE MOURAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)SENTENÇAPosto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas, ante o deferimento de gratuidade de justiça. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Transitada em julgado, dê-se baixa dos autos no sistema.

P.I.
10/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/06/2025 12:33

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:44

Juntada de Petição
09/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/05/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:34

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS506J para ESSER01S)
29/04/2025 14:31

Alterado o assunto processual
28/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:23

Declarada incompetência
25/04/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 10:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS506J)
25/04/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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