04/07/2025 11:02

Baixa Definitiva
04/07/2025 11:02

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004898-41.2024.4.02.5107/RJAUTOR: PAULO FELIX DA ROCHAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
05/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:27

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 18:45

Conclusos para julgamento
14/05/2025 18:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/04/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:06

Juntada de Petição
11/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/01/2025 08:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
18/12/2024 12:59

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 9 e 10
09/12/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 22:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO FELIX DA ROCHA <br/> Data: 06/02/2025 às 09:40. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MIRANDA - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, Nº 62/215, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO <br/> Perito: CLAUD
05/12/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:00

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 20:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/12/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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