TRF2 - 5000911-69.2025.4.02.5104
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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07/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000911-69.2025.4.02.5104/RJRELATOR: FABÍOLA UTZIG HASELOFAUTOR: FRANCYLAYNE DOS SANTOS CRESPOADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 03/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
03/07/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/07/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/07/2025 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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03/07/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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03/07/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 10:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCYLAYNE DOS SANTOS CRESPO <br/> Data: 21/10/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAI
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02/07/2025 11:39
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04S para CEPERJA-VR)
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02/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000911-69.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: FRANCYLAYNE DOS SANTOS CRESPOADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) DESPACHO/DECISÃO Determino a produção de prova pericial, nos termos do art. 12 da Lei 10.259/2001, nomeando como perito(a) do Juízo médico(a) ORTOPEDISTA, a ser, oportunamente, indicado(a) pela Central de Perícias.
Consigno que a Central de Perícias está autorizada, desde já, a nomear médico PSIQUIATRA ou CLÍNICO-GERAL, caso não haja perito especialista disponível no sistema AJG, o que deverá ser certificado nos autos.
Destaco ser responsabilidade do patrono da parte autora acompanhar as intimações de agendamento da perícia no sistema e-proc, ciente de que o ato ordinatório que designa a perícia é um evento que não gera um documento, mas uma intimação.
Imediatamente após a intimação da data da realização da perícia, a parte autora deverá comunicar à Central de Perícias se é ou já foi paciente do médico perito nomeado para atuar no processo em que figura como parte.
Ressalto que o exame pericial deverá ser realizado, preferencialmente, em município abrangido pela Subseção Judiciária de origem , salvo impossibilidade técnica.
A parte autora deverá comparecer, na data, horário e local marcados para o exame, de posse de todos os documentos médicos (resultados de exames, laudos, receitas, imagens, prontuários etc.), bem como de sua Carteira de Trabalho (CTPS), física ou informações impressas de consulta à Carteira de Trabalho Digital, caso as possua, e apresentá-los ao médico perito.
O não comparecimento à perícia agendada, deverá ser justificado e comprovado nos autos no prazo de 5 dias, a contar da data designada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
As partes poderão, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos (art. 12, §2º, Lei nº 10.259/2001).
Caberá à Central de Perícias fixar os honorários periciais, nos termos da Portaria Conjunta CJF/MPO Nº 2, de 16 de dezembro de 2024, conforme orientação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Apresentados o mandado e o laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, abra-se vista ao MPF, pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 178, II, do CPC c/c o art. 202 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Após, e nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença. -
11/06/2025 12:36
Juntada de Petição
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11/06/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/06/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/06/2025 00:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 00:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 00:38
Despacho
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14/05/2025 08:54
Juntada de Petição
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16/04/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/04/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2025 09:21
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2025 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/04/2025 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/04/2025 22:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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08/04/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 19:37
Decisão interlocutória
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07/04/2025 21:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/04/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2025 14:25
Despacho
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12/02/2025 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 15:24
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJNIT04S)
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12/02/2025 15:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/02/2025 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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