20/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 16:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50625847220254025101/RJ
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 08:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50625847220254025101/RJ
26/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:27

Juntada de Petição
26/06/2025 11:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 14 Número: 50625847220254025101
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 11:46

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5002216-52.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CRISTIANO VIEIRA DE AGUIARADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ122983) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por em face da União.

A parte autora atribuiu o valor de R$31.405,43 (trinta e um mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e três centavos) para causa.

Considerando que o valor atribuído à causa não é superior a sessenta salários mínimos, que a competência dos Juizados Especiais Federais é absoluta (artigo 3º, §3º, da Lei 10.259/2001) e que não se trata de causa excluída da competência do JEF, consoante artigo 3º, §1º, da Lei 10.259/2001, declino da competência, conforme Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04/07/2024 Retifique-se o cadastro do processo e encaminhe-se.

P.

I.
05/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAC01F para RJRIOEF08F)
05/06/2025 16:52

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:27

Decisão interlocutória
05/06/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004513-54.2023.4.02.5002

Lucas da Costa Campos Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5114232-62.2023.4.02.5101

Carlos Luan dos Santos Barboza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004163-96.2024.4.02.5110

Reserva do Tingua

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5011942-29.2024.4.02.5102

Renata Arruda de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5011699-85.2024.4.02.5102

Claudia Areas Castilho Alves

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 13:57

Exibir Processo