TRF2 - 5001575-72.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA DE LOURDES DE SOUZA DAMASCENO

CPF *21.***.*46-82

JOSE DE SOUZA DAMASCENO

CPF *57.***.*15-00

Advogados

RAFAEL MARCOS MARIANO

OAB: 151160/RJ

CPF *12.***.*02-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 14:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 12/05/2023 14:19

    Juntado(a)

  • 09/05/2023 19:23

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 08/05/2023 11:09

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/03/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/03/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/03/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/03/2023 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/03/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 13:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2023 13:27

    Recurso Especial não admitido

  • 02/03/2023 17:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/03/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 15:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 02/03/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/01/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 18/11/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/11/2022 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 17:53

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 14/11/2022 17:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE DE SOUZA DAMASCENO - EXCLUÍDA

  • 11/11/2022 16:20

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 28/10/2022 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/10/2022 15:24

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 20/10/2022 15:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Sentença desconstituída - 14/10/2022 12:43:52)

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5001575-72.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE DE SOUZA DAMASCENO ADVOGADO: RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 30/06/2022 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 30/06/2022 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 14/03/2022 13:40

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> GAB06

  • 11/03/2022 18:43

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04

  • 11/03/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2022 22:05

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 16/11/2021 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2021 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 393

  • 05/11/2021 14:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/10/2021 13:54

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/10/2021 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2021 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2021 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 05/10/2021 16:21

    Determinada a intimação

  • 04/10/2021 13:03

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 01/10/2021 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/10/2021 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/09/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2021 16:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/09/2021 16:07

    Determinada a intimação

  • 18/09/2021 16:43

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 26/07/2021 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/07/2021 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/07/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 16:51

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 16/07/2021 14:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 16/07/2021 14:33

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2019 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/06/2019 18:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/06/2019 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/06/2019 18:53

    Distribuído por sorteio

  • 07/06/2019 12:21

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 06/06/2019 18:28

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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