TRF2 - 0000313-53.2014.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 14:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000313532014402511620250428140917
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25/04/2025 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2025 20:37
Decisão interlocutória
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24/04/2025 19:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/04/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
28/03/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/03/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 150
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05/03/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
05/03/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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05/03/2025 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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26/02/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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26/02/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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25/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/02/2025 15:28
Despacho
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24/02/2025 15:28
Recurso Especial não admitido
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24/02/2025 15:28
Recurso Especial não admitido
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24/02/2025 00:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/02/2025 15:25
Juntada de Certidão
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20/02/2025 19:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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20/02/2025 19:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
-
20/02/2025 18:50
Juntada de Petição
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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29/01/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
27/01/2025 15:33
Juntada de Petição
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
29/11/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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28/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 18:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 18:35
Juntada de Petição
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17/10/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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06/10/2024 04:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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01/10/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
01/10/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
26/09/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
25/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000313-53.2014.4.02.5116/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) ADVOGADO(A): DANIEL DE ALMEIDA MARTINS (OAB RJ120814) ADVOGADO(A): TIAGO MENDES CUNHA (OAB RJ120597) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE OLIVEIRA PAIVA (OAB RJ093035) APELADO: GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (RÉU) ADVOGADO(A): MARGARETE DE SOUZA BARBOSA MARQUES (OAB RJ167026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142
-
05/08/2024 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
02/08/2024 17:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
02/08/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/07/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/07/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
05/07/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
05/07/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/07/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/07/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
03/07/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 18:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/05/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000313-53.2014.4.02.5116/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) ADVOGADO(A): DANIEL DE ALMEIDA MARTINS (OAB RJ120814) ADVOGADO(A): TIAGO MENDES CUNHA (OAB RJ120597) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE OLIVEIRA PAIVA (OAB RJ093035) APELADO: GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (RÉU) ADVOGADO(A): MARGARETE DE SOUZA BARBOSA MARQUES (OAB RJ167026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
08/05/2024 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/05/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/04/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/04/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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30/04/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2024 16:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/04/2024 12:58
Processo Reativado - Novo Julgamento
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24/04/2024 12:58
Recebidos os autos - RJMAC01 -> TRF2
-
15/02/2023 13:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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15/02/2023 12:32
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 18:30
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
11/01/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/12/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/12/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/12/2022 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/12/2022 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 10:04
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/10/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000313-53.2014.4.02.5116/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) ADVOGADO: DANIEL DE ALMEIDA MARTINS (OAB RJ120814) ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA (OAB RJ120597) ADVOGADO: CLAUDIO DE OLIVEIRA PAIVA (OAB RJ093035) APELADO: GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (RÉU) ADVOGADO: MARGARETE DE SOUZA BARBOSA MARQUES (OAB RJ167026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
-
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
05/10/2022 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/08/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/08/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/08/2022 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/08/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/08/2022 15:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
12/08/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/08/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/08/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/08/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2022 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/08/2022 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/08/2022 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 12:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/06/2022 12:08
Juntada de Certidão
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30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000313-53.2014.4.02.5116/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) ADVOGADO: DANIEL DE ALMEIDA MARTINS (OAB RJ120814) ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA (OAB RJ120597) ADVOGADO: CLAUDIO DE OLIVEIRA PAIVA (OAB RJ093035) APELADO: GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (RÉU) ADVOGADO: MARGARETE DE SOUZA BARBOSA MARQUES (OAB RJ167026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
23/06/2022 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/02/2022 18:59
Juntada de Petição
-
27/09/2021 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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27/09/2021 14:51
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/07/2021 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2021 19:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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21/07/2021 12:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB24) - processo: 00014514320154020000
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20/07/2021 19:25
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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20/07/2021 18:40
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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20/07/2021 18:40
Decisão interlocutória
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19/07/2021 16:48
Juntada de Certidão
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19/07/2021 16:06
Distribuído por prevenção - Número: 00112674920154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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