TRF2 - 5002832-35.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 17:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
29/02/2024 17:44
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
29/02/2024 17:44
Juntado(a)
-
29/02/2024 16:41
Juntado(a)
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/12/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
13/12/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/12/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/12/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/12/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2023 19:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002832-35.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 831) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONALDO RAYMUNDO DA SILVA ADVOGADO(A): CIBELE LEAL DA COSTA (OAB RJ180166) ADVOGADO(A): MAYTE RAMOS MACHADO (OAB RJ176122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 831
-
26/09/2023 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
25/09/2023 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/09/2023 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/08/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/08/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/07/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/07/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 18:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002832-35.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 572) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RONALDO RAYMUNDO DA SILVA ADVOGADO(A): CIBELE LEAL DA COSTA (OAB RJ180166) ADVOGADO(A): MAYTE RAMOS MACHADO (OAB RJ176122) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 572
-
21/03/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
21/03/2023 13:40
Juntado(a)
-
23/02/2023 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/02/2023 16:44
Expedição de ofício
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/11/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/11/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/11/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/11/2022 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/11/2022 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/11/2022 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
27/10/2022 13:05
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria
-
21/10/2022 12:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 20/10/2022 17:11:34)
-
20/10/2022 15:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Sentença desconstituída - 14/10/2022 15:49:32)
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002832-35.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RONALDO RAYMUNDO DA SILVA ADVOGADO: CIBELE LEAL DA COSTA (OAB RJ180166) ADVOGADO: MAYTE RAMOS MACHADO (OAB RJ176122) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
10/03/2022 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB06
-
10/03/2022 13:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
09/03/2022 20:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2022 20:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/03/2022 17:43
Juntado(a)
-
09/03/2022 17:43
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
09/03/2022 17:42
Juntado(a)
-
20/02/2022 20:47
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
21/01/2022 16:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
12/12/2021 23:33
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 473
-
29/07/2021 17:24
Juntada de Petição
-
31/08/2020 18:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
29/08/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
12/08/2020 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/08/2020 15:11
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/08/2020 15:00
Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
-
13/07/2020 17:10
Juntada de Petição
-
29/10/2019 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/10/2019 17:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
24/10/2019 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/10/2019 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2019
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5105097-65.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria do Carmo Goncalves
Advogado: Ana Carolina Alves da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 14:51
Processo nº 5105097-65.2019.4.02.5101
Maria do Carmo Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5049080-43.2018.4.02.5101
Helkvanne Correa Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2018 14:42
Processo nº 5049080-43.2018.4.02.5101
Helkvanne Correa Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alvaro Luiz dos Santos Brum
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 09:58
Processo nº 5004848-83.2018.4.02.5120
Sergio Silva Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aucilene Rodrigues Lima Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 11:38