TRF2 - 5005405-32.2025.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

VERONICA BELO DA SILVA

CPF *20.***.*25-16

HELENA BELO DE MATTOS

CPF *19.***.*63-27

Advogados

DJENANI CRISTINA DOS SANTOS FREITAS

OAB: 136888/RJ

CPF *72.***.*15-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 10/09/2025 07:32

    Determinada a intimação

  • 09/09/2025 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2025 12:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

  • 04/09/2025 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/09/2025 22:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005405-32.2025.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VERONICA BELO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DJENANI CRISTINA DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ136888)AUTOR: HELENA BELO DE MATTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DJENANI CRISTINA DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ136888) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

    Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como intime-se o INSS para, querendo, no mesmo prazo, apresentar eventual proposta de acordo.

  • 28/08/2025 08:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2025 08:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2025 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 08:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/08/2025 08:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/08/2025 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 24/06/2025 12:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 24/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25

  • 23/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005405-32.2025.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VERONICA BELO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DJENANI CRISTINA DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ136888)AUTOR: HELENA BELO DE MATTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DJENANI CRISTINA DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ136888)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 18/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

  • 18/06/2025 20:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25

  • 18/06/2025 19:06

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 18:56

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELENA BELO DE MATTOS <br/> Data: 27/08/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/

  • 18/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 17/06/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

  • 17/06/2025 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/06/2025 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 16/06/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 16:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/06/2025 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2025 13:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 04/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8

  • 03/06/2025 12:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005405-32.2025.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VERONICA BELO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DJENANI CRISTINA DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ136888)AUTOR: HELENA BELO DE MATTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DJENANI CRISTINA DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ136888) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para em conformidade com o art. 321, do CPC, promover a emenda da inicial, devendo, para tanto: I) Retificar a petição inicial, indicando seus elementos essenciais, constando a qualificação completa das partes (MENOR); informando o contato telefônico e endereço eletrônico da parte autora , na forma do artigo 319, II do CPC.

    Salienta-se que, a indicação do telefone pessoal do autor é necessária para viabilizar a verificação social, in loco, do(a) assistente social , sendo requisito formal do Benefício de Prestação Continuada a comprovação socioeconômica, a comunicação prévia e direta pela(o) Assistente social com o(a) requerente, permite a confirmação do endereço, a resolução de imprevistos durante a diligência e evita o retardamento da visita.

    Consigna-se que, para economia dos atos processuais, a fim de evitar emendas em fases avançadas do feito, deverá o autor da ação prestar a informação, mesmo nos casos em que, o motivo do indeferimento administrativo tenha como fundamento a ausência de comprovação de deficiência e não o critério de renda, a indicação se mostra relevante para eventual necessidade de convergência em diligências futuras.

    II) Indicar a especialidade(s) da(s) perícia(s) judicial(ais), necessária(s) à comprovação do fato constitutivo do seu invocado direito; III) Juntar Instrumento de Procuração, legível, contendo a qualificação completa das partes(menor); datado, atualizado (firmado em período não superior a 90 dias); no caso de assinatura eletrônica , o documento deverá vir acompanhado de certificado digital padrão ICP-Brasil.

    IV) Juntar Declaração de Renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, contendo a qualificação completa da parte(menor), datado, atualizada (firmada em período não superior a 90 dias), a qual deverá ser assinada pela própria, ou então seja apresentado documento atualizado de outorga de poderes específicos de renúncia ao valor excedente; V) Juntar Declaração de hipossuficiência, contendo a qualificação completa da parte(menor); datada, atualizada (firmada em período não superior a 90 dias), a qual deverá ser assinada pela própria, ou então seja apresentado documento atualizado de outorga de poderes específicos, sob pena de não apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

    VI) Manifeste, se há o interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", conforme Resolução 345, do Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Havendo opção pelo "Juízo 100% Digital", deverá a Secretaria proceder  à anotação no campo "Informações Adicionais" do sistema e-Proc.

    Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem os autos conclusos.     

  • 02/06/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:58

    Determinada a emenda à inicial

  • 02/06/2025 13:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/06/2025 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2025 12:57

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 12:42

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/06/2025 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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