04/09/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 10:49

Determinada a intimação
24/07/2025 11:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/07/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 11:38

Transitado em Julgado
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026087-30.2023.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO NASSIF DE LIMAADVOGADO(A): DALVA SILVA DE SOUSA (OAB RJ205335)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Isto posto, na forma do artigo 487, I, do CPC: JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de reconhecimento como tempo comum do período em que o autor foi Aluno-Aprendiz de Escola Pública Profissional ? Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (02/02/1990 a 28/12/1993), bem como de reconhecimento da especialidade dos períodos de 01/04/1994 a 30/11/1994 (junto à CMEL Engenharia Ltda), de 02/01/1996 a 31/03/1996 (junto à Andrade Gutierrez Engenharia S/A) e de 28/06/2019 a 06/07/2019 (junto à Furnas ? Centrais Elétricas S/A). JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS para reconhecer a especialidade do período de 01/04/1996 a 27/06/2019 (junto à Furnas ? Centrais Elétricas S/A) e determinar que o INSS proceda à implantação, a favor da parte autora, do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 42/194.420.065-4, com DIB em 15/08/2021. Condeno ainda a parte ré ao pagamento das prestações devidas referentes ao benefício cujo direito ora se reconhece, desde 25/02/2024 (data da citação do INSS).
27/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:07

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 12:59

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 12:54

Conclusos para julgamento
25/07/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 10:46

Despacho
26/06/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:53

Juntada de Petição
10/06/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/02/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 17:34

Determinada a citação
15/02/2024 16:16

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2023 01:26

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
07/08/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/07/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:51

Despacho
07/07/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 18:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 452,52 em 22/06/2023 Número de referência: 1059891
19/06/2023 17:21

Juntada de Petição
14/06/2023 10:27

Juntada de Petição
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 17:43

Determinada a intimação
10/05/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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