16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
15/09/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
14/09/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 22:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/09/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
02/07/2025 09:07

Juntada de Petição
02/07/2025 09:07

Juntada de Petição
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
02/07/2025 00:00

Intimação

DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5010451-21.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS GOULART COELHO PORTOADVOGADO(A): JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (OAB RJ100778)RÉU: NELSON LEAL BASTOS FILHOADVOGADO(A): JULIO CEZAR PINTO JUNIOR (OAB RJ172288)ADVOGADO(A): MARCELO CAMARA PY DE MELLO E SILVA (OAB RJ102137) DESPACHO/DECISÃO Foram opostos embargos de declaração em face da decisão proferida, cujo eventual acolhimento resultaria em sua modificação.

Com base no art. 1.023, § 2º, do CPC, intimem-se os embargados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido, com ou sem resposta, voltem conclusos para decisão.
01/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:03

Determinada a intimação
24/06/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
12/06/2025 00:00

Intimação

DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5010451-21.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS GOULART COELHO PORTOADVOGADO(A): JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (OAB RJ100778)RÉU: NELSON LEAL BASTOS FILHOADVOGADO(A): JULIO CEZAR PINTO JUNIOR (OAB RJ172288)ADVOGADO(A): MARCELO CAMARA PY DE MELLO E SILVA (OAB RJ102137)DESPACHO/DECISÃOANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO a ilegitimidade passiva da UNIÃO, EXCLUINDO-A da relação processual e da autuação.

REMANESCENDO no polo passivo pessoa física, que não tem foro na Justiça Federal, DECLARO a incompetência deste Juízo e DETERMINO a remessa dos autos a uma das varas cíveis da Comarca de Niterói, na forma do artigo 109, I, da Constituição de 1988, c/c artigo 64, §§ 1º, 2º e 3º do CPC, com as homenagens deste Juízo.

Ultrapassado o prazo para recurso, cumpra-se, com as cautelas de praxe.

Intimem-se.
11/06/2025 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 00:38

Convertido o Julgamento em Diligência
28/04/2025 14:59

Conclusos para julgamento
11/02/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:47

Determinada a intimação
08/11/2024 07:56

Juntada de Petição
11/10/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/09/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
12/08/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 20:26

Determinada a intimação
13/06/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 18:02

Determinada a intimação
22/03/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/01/2024 21:47

Juntada de Petição - NELSON LEAL BASTOS FILHO (RJ172288 - JULIO CEZAR PINTO JUNIOR / RJ102137 - MARCELO CAMARA PY DE MELLO E SILVA)
31/01/2024 21:43

Juntada de Petição
25/01/2024 16:39

Juntada de Petição
03/01/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
04/12/2023 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
01/12/2023 15:00

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
22/11/2023 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/11/2023 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/11/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 17:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NITEROI CARTORIO DO DECIMO SEXTO OFICIO - EXCLUÍDA
06/11/2023 17:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/11/2023 16:37

Despacho
28/08/2023 17:50

Alterado o assunto processual
25/08/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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