21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 19:03

Decisão interlocutória
07/08/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034453-87.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: VIGDOR TEITELAUTOR: ALDA FRANCISCA LEAL DA COSTAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
25/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 14:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO11S)
25/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:33

Despacho
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034453-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALDA FRANCISCA LEAL DA COSTAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se ação proposta por ALDA FRANCISCA LEAL DA COSTA (SIAPE 03841952), na qualidade de pensionista de ROMEU NARCIZO (SIAPE 0955703), objetivando promover a execução individual do título executivo judicial formado na ação coletiva nº 0009097-69.2011.4.02.5101 (1ª VF/RJ), na qual se reconheceu aos aposentados e pensionistas, respaldados pela garantia de paridade (art. 7º EC 41/2003), o direito à percepção da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE no mesmo percentual estabelecido aos ativos.

Defiro a gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98 e 99, ambos do CPC e reconheço a prioridade na tramitação do feito, na forma do art. 1.048, I, do CPC.

Anote-se.

Tendo em vista a inclusão do objeto do presente processo no Plano Nacional de Negociação (PNN1) e a meta 3 do CNJ, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania/RJ - CESOL, observados os procedimentos indicados por aquele Órgão.
02/06/2025 17:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO11S para CEJUSCRIOA)
02/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:59

Decisão interlocutória
23/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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