17/06/2025 15:16

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078353-62.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ERICA DAMAZIO PORTUGAL GOMESADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
27/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:09

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 17:58

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 12:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 08:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
22/09/2021 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/08/2021 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2021 04:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2021 04:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/07/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2021 21:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/07/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 17:24

Despacho
21/07/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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