17/06/2025 13:42

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101269-90.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MONIQUE MARTINS DA COSTA LEITEADVOGADO(A): TATIANA CAVINA DUARTE (OAB RJ105453)ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO MERHEB (OAB RJ103958)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
27/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:09

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 17:09

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2025 09:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/05/2023 09:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
23/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/09/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/09/2021 19:13

Juntada de Petição
21/09/2021 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2021 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/09/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 16:06

Determinada a intimação
17/09/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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