20/09/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110561-31.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOREQUERENTE: MIRIAM DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-73
15/09/2025 08:44

Despacho
12/09/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 11:48

Juntada de Petição
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110561-31.2023.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: MIRIAM DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-73
25/06/2025 12:58

Despacho
24/06/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 07:38

Juntada de Petição
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110561-31.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MIRIAM DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decurso do prazo, sem manifestação, intime-se, novamente, o INSS para apresentar planilha de cálculo, com os valores devidos à parte autora, referentes às prestações vencidas dos benefícios, conforme determinado no evento 53, DESPADEC1.

Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias.

Outrossim, considerando o substabelecimento, sem reservas, à advogada, LUCILADY SILVA FERREIRA, OAB/SP 450.576, bem como a cessão de direito quanto aos honorários advocatícios, vide instrumento particular de cessão de crédito de honorários juntado no evento 57, OUT2, retifico o item VII do despacho de evento 53 para que seja expedido RPV relativa ao destaque de honorários contratuais no valor de 30% dos atrasados, em benefício LUCILADY SILVA FERREIRA, OAB/SP 450.576.

Dê-se ciências aos interessados, após, exclua-se o nome do advogado MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA do sistema processual, devendo incluir em seu lugar o nome da atual patrona da autora.
06/06/2025 17:17

Juntada de Petição
06/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:38

Determinada a intimação
04/06/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
18/05/2025 21:21

Juntada de Petição
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:50

Determinada a intimação
15/04/2025 10:55

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 23:31

Juntada de Petição
21/02/2025 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 14:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2025 13:49

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
23/01/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/01/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 20:14

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 13:22

Conclusos para julgamento
17/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:52

Determinada a intimação
20/09/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:26

Determinada a intimação
08/07/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:49

Juntada de Petição
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/05/2024 11:28

Juntada de Petição
24/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
24/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 17:35

Convertido o Julgamento em Diligência
16/04/2024 18:36

Conclusos para julgamento
09/02/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/01/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/12/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/12/2023 19:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 18:49

Determinada a citação
18/12/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:20

Determinada a intimação
06/11/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 17:40

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE11F para RJRIOJE12S)
31/10/2023 17:39

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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