17/06/2025 13:39

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084655-10.2021.4.02.5101/RJAUTOR: OPIRACY GONCALVES PEREIRA FILHOADVOGADO(A): ANDREA AUGUSTA SANTANA ALVES DA SILVA (OAB RJ198565)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
27/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:09

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 17:09

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 15:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 16:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/09/2021 16:09

Juntada de Petição
18/08/2021 05:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2021 20:19

Juntada de Petição
10/08/2021 05:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/08/2021 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2021 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/08/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 19:12

Determinada a intimação
05/08/2021 16:25

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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