18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000257-73.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: THAMIRIS DO AMOR DIVINOADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 10/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 01:54

Juntada de Petição
26/06/2025 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 15:52

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000257-73.2025.4.02.5107/RJAUTOR: THAMIRIS DO AMOR DIVINOADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
10/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
10/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:18

Homologada a Transação
10/06/2025 15:21

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000257-73.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: THAMIRIS DO AMOR DIVINOADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
15/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:51

Determinada a intimação
16/04/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/03/2025 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2025 07:34

Juntada de Petição
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 10:49

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
06/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 10:08

Determinada a citação
30/01/2025 15:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THAMIRIS DO AMOR DIVINO <br/> Data: 18/02/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL
27/01/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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