04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006950-07.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: JOANA DARC SANCHESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, nos termos do art. 524 do CPC, apresentando planilha de cálculo e ajustando o valor da causa.
02/09/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:23

Determinada a emenda à inicial
19/08/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006950-07.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: JOANA DARC SANCHESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).

Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente.

Logo, deverá a parte exequente manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação. Defiro a gratuidade de justiça requerida pela exequente, com supedâneo no art.98 do CPC/2015, por não ter condições de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, observando-se o disposto no art.98, §3º e §4º do CPC/2015. Deverá a exequente, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informar o seu endereço eletrônico, bem como o de seu advogado; b) comprovar a legitimidade ativa para executar a sentença da ação coletiva nº 0009097-69.2011.4.02.5101, mediante a juntada de comprovação de sua qualificação como pensionista ou servidora pública federal integrante do Ministério da Defesa (ex: contracheques da época, fichas financeiras, identidade funcional); Devidamente cumprida a emenda, tornem conclusos.
22/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:15

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 09:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SPAJ para RJRIO17F)
10/06/2025 11:20

Despacho
09/06/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006950-07.2024.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREAUTOR: JOANA DARC SANCHESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:24

Determinada a intimação
12/02/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 13:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17F para CEJUSC-SPAJ)
17/01/2025 12:59

Despacho
16/12/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:54

Determinada a intimação
22/11/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 10:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJRIO17F)
22/11/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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