03/07/2025 15:56

Baixa Definitiva
26/06/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076788-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANGELO ZANELA ESPECIEADVOGADO(A): CRISTIANE DE MATTOS AZARA ANDRADE (OAB RJ222400)SENTENÇADiante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
28/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:17

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 10:18

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:42

Decisão interlocutória
17/02/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 13:27

Decisão interlocutória
13/12/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 20:36

Decisão interlocutória
05/11/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064117-03.2024.4.02.5101

Uniao

Katia Cristina Pereira de Oliveira

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 07:17

Exibir Processo

Processo nº 5005559-98.2025.4.02.5102

Mariza da Cruz Leite

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Marcel Fontenele de Mello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005559-98.2025.4.02.5102

Mariza da Cruz Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcel Fontenele de Mello

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5104089-77.2024.4.02.5101

Marcello Franco Marques

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007270-21.2025.4.02.0000

Ariella Dutra Lima Alvim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renan Calabrez Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 10:50

Exibir Processo