13/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 42
10/09/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 16:14

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
09/09/2025 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC - 09/09/2025 16:32:26)
09/09/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
03/09/2025 17:02

Despacho
04/08/2025 12:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106618120254020000/TRF2
04/08/2025 11:40

Juntada de Petição
31/07/2025 16:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50106618120254020000/TRF2
21/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049757-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA CABRAL DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB SP173969)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos e, no mérito, rejeito-os por ausência de vícios, na forma da fundamentação.
14/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 16:05

Conclusos para julgamento
10/07/2025 12:24

Juntada de Petição
10/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049757-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA CABRAL DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB SP173969)SENTENÇAI) Quanto à União Federal, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios por não ter se aperfeiçoado a relação jurídico-processual.

Custas ex lege.
02/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:48

Indeferida a petição inicial
02/07/2025 15:38

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2025 15:26:06)
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 16:00

Juntada de Petição
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049757-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA CABRAL DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB SP173969)DESPACHO/DECISÃOIsto posto, NEGO PROVIMENTO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
29/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/05/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:15

Decisão interlocutória
21/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000890-09.2024.4.02.5111

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sonia Azevedo

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5011488-98.2024.4.02.5118

Anderson Silva de Sant Anna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003480-74.2020.4.02.5118

Uniao - Fazenda Nacional

Alutech Aluminio Tecnologia LTDA - em Re...

Advogado: Thayana Felix Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5042608-79.2025.4.02.5101

Jessika de Noronha Sportelli de Medeiros

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003224-54.2022.4.02.5121

Dayana Firmino de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2024 10:42

Exibir Processo