12/09/2025 16:10

Juntada de Petição
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
03/09/2025 13:05

Juntado(a)
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003224-54.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: DAYANA FIRMINO DE SOUZA (Curador)ADVOGADO(A): CAMILA MARQUES BAZONI (OAB RJ158199)REQUERENTE: DJALMA FIRMINO DE SOUZA FILHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CAMILA MARQUES BAZONI (OAB RJ158199) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o banco depositário para esclarecer o motivo da recusa da liberação do valor depositado, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso VI, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
02/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003224-54.2022.4.02.5121/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: DAYANA FIRMINO DE SOUZA (Curador)ADVOGADO(A): CAMILA MARQUES BAZONI (OAB RJ158199)REQUERENTE: DJALMA FIRMINO DE SOUZA FILHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CAMILA MARQUES BAZONI (OAB RJ158199)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 160 - 26/08/2025 - Expedição de Alvará
27/08/2025 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-33 processada no TRF2 com o no. 51677065620254029666/TRF (CAMILA MARQUES BAZONI)
27/08/2025 02:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
26/08/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
26/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:02

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:39

Expedição de Alvará
25/08/2025 17:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-33
06/08/2025 15:36

Juntada de Petição
06/08/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003224-54.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: DAYANA FIRMINO DE SOUZA (Curador)ADVOGADO(A): CAMILA MARQUES BAZONI (OAB RJ158199)REQUERENTE: DJALMA FIRMINO DE SOUZA FILHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CAMILA MARQUES BAZONI (OAB RJ158199) ATO ORDINATÓRIO Diante do depósito da quantia, intime-se o(a) beneficiário(a) para juntar o Termo de Curatela com data de validade não ultrapassada, ou, se for o caso, Termo de Curatela definitivo.

Cumprido, expeça(m)-se o(s) alvará(s) de levantamento. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
04/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144103-51.2025.4.02.9666/TRF (DJALMA FIRMINO DE SOUZA FILHO)
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139
23/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
23/07/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003224-54.2022.4.02.5121/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: DAYANA FIRMINO DE SOUZA (Curador)ADVOGADO(A): CAMILA MARQUES BAZONI (OAB RJ158199)REQUERENTE: DJALMA FIRMINO DE SOUZA FILHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CAMILA MARQUES BAZONI (OAB RJ158199)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
17/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-33
16/07/2025 12:52

Juntada de Petição
27/06/2025 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-00 processada no TRF2 com o no. 51441035120254029666/TRF (DJALMA FIRMINO DE SOUZA FILHO)
24/06/2025 18:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-00
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
06/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/06/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003224-54.2022.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: DAYANA FIRMINO DE SOUZA (Curador)ADVOGADO(A): CAMILA MARQUES BAZONI (OAB RJ158199)REQUERENTE: DJALMA FIRMINO DE SOUZA FILHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CAMILA MARQUES BAZONI (OAB RJ158199)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
02/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-00
02/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
23/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO43
09/05/2025 12:35

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
01/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/04/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:44

Não conhecido o recurso
09/09/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
24/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
16/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 77
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
30/01/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 77
26/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 26/01/2024 18:14:30)
26/01/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/01/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/01/2024 11:57

Juntada de Petição
18/01/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/01/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 13:57

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 12:10

Juntada de Petição
29/08/2023 13:54

Conclusos para julgamento
23/08/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/08/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/07/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:27

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2023 16:02

Juntada de Petição
22/03/2023 11:07

Conclusos para julgamento
21/03/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/03/2023 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/02/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/02/2023 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/01/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
07/12/2022 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 13:24

Juntada de Petição
02/12/2022 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/11/2022 09:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
26/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
15/11/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
02/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
25/10/2022 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
24/10/2022 11:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/10/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/10/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2022 20:10

Determinada a intimação
18/10/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2022 18:08

Juntada de Petição
20/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/08/2022 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 13:18

Decisão interlocutória
29/07/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/07/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:13

Determinada a intimação
14/06/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/05/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
19/04/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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