12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-96
10/09/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 08:35

Juntada de Petição
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098595-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARACY GABRIELA DE SOUZA MACHADO RAMOS DE CARVALHOADVOGADO(A): ANGELA MARIA DA SILVA (OAB RJ168564) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
05/06/2025 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
05/06/2025 15:46

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
21/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:32

Homologada a Transação
20/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/02/2025 13:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 20:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
19/12/2024 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:30

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 06:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARACY GABRIELA DE SOUZA MACHADO RAMOS DE CARVALHO <br/> Data: 25/02/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <
17/12/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032385-67.2025.4.02.5101

Municipio de Itaocara

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 21:09

Exibir Processo

Processo nº 5001278-21.2024.4.02.5107

Fabiornei Carvalho de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5084181-34.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Nelba Hotel LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002364-81.2025.4.02.5110

Edson Luz de Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Roberto da Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001756-78.2023.4.02.5005

Roberto Wagner Motta

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 17:37

Exibir Processo