13/08/2025 16:40

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:07

Juntada de Petição
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000304-62.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: LUCAS BITTENCOURT SAMPAIO VALENTE DE ALMEIDAADVOGADO(A): CLARA ELVIRA VICENTE DE SOUZA E SILVA (OAB PE063146) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o MPF para oferecer parecer, no prazo de 10(dez) dias.

Após voltem conclusos para sentença.
27/05/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/05/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 19:10

Determinada a intimação
27/05/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 12:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 22
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/03/2025 11:38

Juntada de Petição
06/03/2025 16:19

Juntada de Petição
06/03/2025 11:11

Intimado em Secretaria
06/03/2025 11:10

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
25/02/2025 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 12:28

Juntado(a)
24/02/2025 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 15:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/02/2025 15:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 17:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:21

Não Concedida a Medida Liminar
28/01/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 12:55

Juntada de Certidão
17/01/2025 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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