13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 17:45

Juntada de Petição
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
27/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:45

Determinada a intimação
26/08/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 18:02

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005747-68.2024.4.02.5121/RJAUTOR: VILSON RODRIGUES DA COSTAADVOGADO(A): JOSUE DA CONCEICAO DIAS (OAB RJ243732)ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736)SENTENÇAPor conseguinte, ante a ausência de vício capaz de ensejar o acolhimento dos presentes recurso, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REJEITANDO-OS.
08/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 16:23

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 09:35

Juntada de Petição
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005747-68.2024.4.02.5121/RJAUTOR: VILSON RODRIGUES DA COSTAADVOGADO(A): JOSUE DA CONCEICAO DIAS (OAB RJ243732)ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736)SENTENÇAAnte o exposto, I - JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, em relação ao pedido de reconhecimento da especialidade dos períodos de 16/08/1982 a 02/04/1984 e de 03/06/2019 a 26/08/2019; e II - JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o INSS a enquadrar como tempo especial o período de 25/06/1991 a 13/09/1998 , e convertê-lo em tempo comum, mediante a aplicação do multiplicador 1,4.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:53

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 15:51

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:06

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 04:43

Juntada de Petição
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 14:58

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/11/2024 08:21

Juntada de Petição
13/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/11/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 10:22

Determinada a intimação
17/09/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 08:28

Determinada a citação
18/07/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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