09/09/2025 15:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5124671-35.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA DE ARAUJOADVOGADO(A): CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Despesas processuais pela parte autora.

Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, §2º do CPC.

Contudo, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
29/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:42

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 12:47

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 15:20

Conclusos para julgamento
17/02/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/12/2024 16:53

Determinada a intimação
16/12/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
07/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:59

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS SILVA DE ARAUJO <br/> Data: 15/10/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABR
20/08/2024 12:22

Conclusos para julgamento
19/06/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 19:41

Determinada a intimação
09/05/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
11/01/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 15:25

Determinada a citação
15/12/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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