10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:12

Juntada de Petição
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012177-70.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: VERA LUCIA GONCALVES STUEKERADVOGADO(A): WILSON FERNANDES MATIAS (OAB RJ214685) DESPACHO/DECISÃO 1) Fixo os honorários periciais no valor máximo previsto na Tabela V da Resolução CJF 305/2014, com as alteraçoes trazidas pela Resolução CJF 937/2025, majorados em três vezes, na forma do artigo 28, §1º da referida Resolução, devendo ser pagos honorários no valor de R$ 1.086,00 (mil e oitenta e seis reais). 2) INTIME-SE o perito para que, em 20 (vinte) dias, informe se aceita o valor dos honroários e designe data para a realização da perícia médica. 3) Atendida a determinação pelo perito, INTIMEM-SE as partes, para ciência da data da perícia, bem como para apresentar quesitos, no prazo de 10 (dez) dias. 4) Além dos quesitos da parte, deverão ser respondidos os seguintes quesitos do Juízo: - Qual a queixa que o periciado apresenta no ato da perícia? - Qual a doença, lesão ou deficiência identificada por ocasião da perícia ou por documentação médica comprobatória apresentada e/ou anexada aos autos (com CID)? - O periciado é portador de uma das doenças descritas no artigo 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88 (moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida)? Em caso positivo, qual? - Foram realizados testes para avaliar possíveis queixas ou sinais de dissimulação e/ou exacerbação de sintomas? Em caso positivo, quais testes para quais queixas? - Qual a data provável do início da(s) doença/lesão/moléstias(s) que acomete(m) o(a) periciado(a)? (Justifique com os elementos comprobatórios utilizados) - Preste o(a) perito(a) demais esclarecimentos que entenda serem pertinentes para melhor elucidação da causa. 5) Com a juntada do laudo pericial, DÊ-SE VISTA às partes de todo o processado, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. 6) Findo o prazo e respondidos eventuais pedidos de esclarecimentos/complementação, proceda a Secretaria à solicitação de pagamento dos honorários periciais, pelo sistema AJG.
05/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:33

Determinada a intimação
28/04/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 18:18

Juntada de Petição
19/03/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/03/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:30

Decisão interlocutória
10/01/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/10/2024 17:15

Juntada de Petição
25/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS - EXCLUÍDA
24/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:18

Decisão interlocutória
12/08/2024 22:02

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 16:57

Juntada de Petição
09/08/2024 16:52

Juntada de Petição
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2024 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 12:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - EXCLUÍDA
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:45

Determinada a intimação
14/05/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2024 11:44

Determinada a intimação
19/02/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:40

Decisão interlocutória
12/12/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIOJE16S para RJSJM01F)
06/12/2023 06:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2023 06:49

Declarada incompetência
10/11/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015006-59.2024.4.02.5001

Maria Guimaraes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060049-10.2024.4.02.5101

Ivany Freire Falcao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5000992-30.2025.4.02.5003

Israel Amorim Cristo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Paulo de Souza Vianna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033865-80.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016638-48.2023.4.02.5101

Gabriella Morgado Ramiro de Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2023 13:25

Exibir Processo