STJ - 5011658-29.2021.4.02.5101

03/04/2023 19:08

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 991055/2022 - AgInt

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0991055 - AgInt no AREsp 2185472 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00991055/2022 - AgInt no AREsp 2185472/RJ

17/02/2023 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991055/2022 - AgInt no AREsp 2185472/RJ

07/02/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/02/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 63349/2023

07/02/2023 17:31

Protocolizada Petição 63349/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2023

04/11/2022 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 991055/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 991055/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

28/10/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 991055/2022

28/10/2022 17:52

Protocolizada Petição 991055/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2022

07/10/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022 17:20

Conheço do agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2022 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/09/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/09/2022 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/08/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2022 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO