18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002204-77.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ENILDA GOMES MOCOADVOGADO(A): ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB RJ146833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 08/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 37 - 08/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 21:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 21:32

Transitado em Julgado
14/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002204-77.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ENILDA GOMES MOCOADVOGADO(A): ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB RJ146833)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
07/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/08/2025 18:22

Homologada a Transação
30/07/2025 13:50

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002204-77.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: ENILDA GOMES MOCOADVOGADO(A): ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB RJ146833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 21/07/2025 - CONTESTAÇÃO
22/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002204-77.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ENILDA GOMES MOCOADVOGADO(A): ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB RJ146833) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, no prazo de cinco dias, informar se pretende anexar mais algum arquivo de vídeo ao processo, além do que foi anexado no evento anterior.
29/05/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:30

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 19:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 3 - de 'PROCURAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
01/04/2025 11:51

Juntada de Petição - ENILDA GOMES MOCO (RJ146833 - ELIANE CERQUEIRA PESSANHA)
31/03/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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