15/09/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 09:25

Juntada de Petição
01/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:47

Despacho
01/09/2025 06:17

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:28

Despacho
04/08/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 13:30

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5083220-93.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS COSER JUNIORADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Vê-se dos autos que, para a regular execução do julgado, faz-se necessária a demonstração do cumprimento da obrigação de fazer consistente na cessação da retenção do imposto de renda pela fonte pagadora.

Deste modo, tendo em vista que o voto/acórdão tem força executória, a parte autora deverá, no prazo de 30 dias, dar ciência da mencionada decisão à fonte pagadora para que cessem os descontos de Imposto de Renda.

Cumprido, dê-se prosseguimento à execução para o pagamento dos valores devidos.
11/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:16

Despacho
08/07/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 13:30

Despacho
02/07/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083220-93.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS COSER JUNIORADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Evento 49: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
06/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:44

Determinada a intimação
06/06/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF07
06/06/2025 09:41

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 17:21

Negado seguimento a Recurso
15/04/2025 19:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/04/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/03/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/03/2025 13:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 15:01

Juntada de Petição
12/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/02/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/02/2025 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
03/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:47

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 13:49

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 11:54

Determinada a citação
22/11/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 16:26

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:35

Determinada a intimação
17/10/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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