01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037781-68.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANA DIAS NICOLIADVOGADO(A): JUAO VITOR SANTOS SILVA (OAB ES031022) DESPACHO/DECISÃO ANA DIAS NICOLI apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC, no evento 16.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. 1.

Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
08/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 13:58

Determinada a intimação
07/07/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037781-68.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANA DIAS NICOLIADVOGADO(A): JUAO VITOR SANTOS SILVA (OAB ES031022)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO a questão prejudicial de mérito levantada pela UNIÃO e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, declarando a prescrição da pretensão autoral, nos termos do art. 487, II do CPC.

Condeno a PARTE AUTORA ao pagamento das custas judiciais integrais, no valor de R$ 1.915,38, bem como de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando, todavia, suspensa a execução na forma do art. 98, §3º do CPC.

Intimem-se.
11/06/2025 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 05:45

Declarada decadência ou prescrição
11/02/2025 13:26

Conclusos para julgamento
10/02/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 15:40

Determinada a citação
18/11/2024 07:35

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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