04/09/2025 22:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-16
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 22:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 22:10

Transitado em Julgado
20/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004422-78.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: ADRIEL BORGES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-16
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 19:15

Homologada a Transação
08/08/2025 14:42

Conclusos para julgamento
04/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004422-78.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: ADRIEL BORGES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 30/06/2025 - LAUDO PERICIAL
17/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
10/07/2025 16:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004422-78.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: ADRIEL BORGES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 09/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
09/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIEL BORGES DA SILVA <br/> Data: 26/06/2025 às 10:20. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/>
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 14:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 14:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004422-78.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ADRIEL BORGES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital. A formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, motivo pelo qual determino a produção de prova pericial médica na especialidade de MEDICINA DO TRABALHO/PERÍCIA MÉDICA/CLÍNICO GERAL. 1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.

Ainda que já tenham sido mencionados na petição inicial, deverá a parte autora cadastar os seus quesitos por meio da função "Quesitos da Parte Autora" existente no sistema e-proc, conforme o tutorial respectivo juntado pela secretaria do Juízo, sob pena de não conhecimento dos quesitos.

Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos.
27/05/2025 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:21

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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