06/08/2025 07:19

Baixa Definitiva
06/08/2025 07:19

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 17:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50171762920234025101/RJ
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5010559-30.2023.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a prolação de sentença no feito originário, extinguindo o cumprimento de sentença em razão do exaurimento da prestação jurisdicional, resta evidenciada a perda superveniente do objeto deste agravo, razão pela qual declaro prejudicadas as suas razões.

II - Consequentemente, nego-lhe seguimento, na forma do art. 932, III do Código de Processo Civil.

III - Preclusa esta decisão, oficie-se o d. juízo a quo, dando-se baixa e arquivando-se.
11/06/2025 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 20:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
10/06/2025 20:31

Prejudicado o recurso
30/04/2025 12:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50171762920234025101/RJ
12/11/2024 14:11

Juntada de Petição
10/04/2024 11:39

Juntada de Petição
06/09/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/09/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/09/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/07/2023 10:27

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50171762920234025101/RJ
20/07/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
13/07/2023 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
13/07/2023 11:15

Alterado o assunto processual
13/07/2023 10:58

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
13/07/2023 10:58

Declarada incompetência
11/07/2023 17:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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