STJ - 0001415-60.2011.4.02.5102

09/06/2025 00:00

Intimação

25/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/02/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1062026/2024 - EDcl no AgInt no

26/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062026 - EDcl no AgInt no AREsp 1833197 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de SILVIA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA e CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01062026/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1833197/RJ

19/02/2025 18:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 132976/2025

19/02/2025 18:03

Protocolizada Petição 132976/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 19/02/2025

13/02/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062026/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1833197/RJ

13/12/2024 22:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/12/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105737/2024

12/12/2024 10:43

Protocolizada Petição 1105737/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024

03/12/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2024 Petição Nº 1062026/2024 -

02/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1062026/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1062026/2024

29/11/2024 19:48

Protocolizada Petição 1062026/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024

22/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 840443/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0840443 - AgInt no AREsp 1833197 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de SILVIA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA e CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00840443/2024 - AgInt no AREsp 1833197/RJ

08/11/2024 12:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 994563/2024

08/11/2024 12:15

Protocolizada Petição 994563/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 08/11/2024

07/11/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

07/11/2024 18:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 992409/2024

07/11/2024 17:57

Protocolizada Petição 992409/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 07/11/2024

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840443/2024 - AgInt no AREsp 1833197/RJ

09/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/10/2024 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 890256/2024

08/10/2024 21:12

Protocolizada Petição 890256/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 840443/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 15:19

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 29956, certifico que se procedeu a retirada dos “OS MESMOS” fazendo constar as partes Agravantes e Agravados no processo, conforme solicitado.

25/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 840443/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

24/09/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 840443/2024

24/09/2024 16:52

Protocolizada Petição 840443/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

03/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 17:30

Conheço do agravo de CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA e SILVIA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/12/2022 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:25

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/04/2021 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

27/04/2021 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

13/04/2021 13:31

Determinada a distribuição do feito

06/04/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/04/2021 09:02

Juntada de Petição de petição nº 310392/2021

06/04/2021 09:00

Protocolizada Petição 310392/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2021

23/03/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2021 Petição Nº 151011/2021 - DESIS

22/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0151011 - DESIS no AREsp 1833197 - Publicação prevista para 23/03/2021

22/03/2021 16:50

Homologada a Desistência do Recurso

08/03/2021 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/03/2021 09:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2021 14:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 151012/2021

05/03/2021 14:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 151011/2021

05/03/2021 07:30

Protocolizada Petição 151012/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/03/2021

05/03/2021 07:29

Protocolizada Petição 151011/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/03/2021

08/02/2021 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO