13/09/2025 09:47

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033985-69.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FABIANA RAMOS DO NASCIMENTO (Pais)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICOREQUERENTE: SAMUEL GUILHERME DO NASCIMENTO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
01/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161097-57.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161096-72.2025.4.02.9666/TRF (SAMUEL GUILHERME DO NASCIMENTO SILVA)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-56 processada no TRF2 com o no. 51610975720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-56 processada no TRF2 com o no. 51610967220254029666/TRF (CATARINE MULINARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-56 processada no TRF2 com o no. 51610967220254029666/TRF (SAMUEL GUILHERME DO NASCIMENTO SILVA)
07/07/2025 16:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-56
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033985-69.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FABIANA RAMOS DO NASCIMENTO (Pais)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICOREQUERENTE: SAMUEL GUILHERME DO NASCIMENTO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
09/06/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
09/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-56
04/06/2025 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 17:15

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
04/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/05/2025 15:39

Juntada de Petição
28/05/2025 15:39

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 18:46

Homologada a Transação
05/05/2025 17:43

Conclusos para julgamento
05/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/04/2025 11:28

Juntada de Petição
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 18:49

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/03/2025 17:11

Juntada de Petição
10/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 11:45

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/02/2025 20:08

Juntada de Petição
12/02/2025 12:19

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PGTOPERITO 1 - Evento 29 - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - 12/02/2025 12:03:23
12/02/2025 12:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
12/02/2025 12:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
27/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL GUILHERME DO NASCIMENTO SILVA <br/> Data: 12/02/2025 às 12:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da C
11/11/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/11/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/11/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 10:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
08/11/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:47

Determinada a intimação
28/10/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:23

Juntada de Petição
28/10/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/10/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:46

Indeferido o pedido
15/10/2024 14:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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