11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154702-49.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154701-64.2025.4.02.9666/TRF (DECIO LUIZ CONCEICAO DA SILVA)
21/07/2025 16:47

Baixa Definitiva
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-22 processada no TRF2 com o no. 51547024920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-22 processada no TRF2 com o no. 51547016420254029666/TRF (DECIO LUIZ CONCEICAO DA SILVA)
18/07/2025 17:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-22
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006761-44.2024.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: DECIO LUIZ CONCEICAO DA SILVAADVOGADO(A): HELISA MARIA VILLELA DUARTE QUARESMA (OAB RJ235944)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-22
06/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006761-44.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: DECIO LUIZ CONCEICAO DA SILVAADVOGADO(A): HELISA MARIA VILLELA DUARTE QUARESMA (OAB RJ235944) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
29/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:41

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
27/05/2025 10:50

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/04/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
09/04/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/03/2025 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2025 23:57

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
13/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
13/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 17:09

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 08:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 08:20

Conclusos para julgamento
04/02/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/01/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/11/2024 17:25

Juntada de Petição
15/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
28/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DECIO LUIZ CONCEICAO DA SILVA <br/> Data: 22/01/2025 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FE
21/10/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 22:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:50

Determinada a intimação
04/09/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 18:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/08/2024 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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