05/09/2025 09:59

Juntada de Petição
04/09/2025 16:11

Juntada de Petição
02/09/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:47

Juntada de Petição
11/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 18:07

Juntada de Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000255-91.2025.4.02.5111/RJAUTOR: MAGNA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELA NEVES MENDONCA (OAB BA045486)ADVOGADO(A): ALEX DAMIÃO OCEANO DA COSTA SILVA (OAB PB033806)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 13).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado e cumprida a obrigação de fazer, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Apresentados os cálculos, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
27/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/05/2025 19:22

Homologada a Transação
27/05/2025 11:30

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 13:32

Determinada a intimação
28/02/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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