TRF2 - 5009499-74.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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15/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009499-74.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RITA MARIA DE CASSIA CANTANHEDEADVOGADO(A): CLAUCE FURTADO DE MENDONCA (OAB RJ090605)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 42, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.
Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.
Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.
Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo. -
12/09/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
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12/09/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2025 13:16
Homologada a Transação
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12/09/2025 11:48
Conclusos para julgamento
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11/09/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009499-74.2025.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAAUTOR: RITA MARIA DE CASSIA CANTANHEDEADVOGADO(A): CLAUCE FURTADO DE MENDONCA (OAB RJ090605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 09/09/2025 - PETIÇÃO -
09/09/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/09/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/09/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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08/09/2025 18:38
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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08/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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04/09/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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03/09/2025 15:40
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO40S)
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03/09/2025 15:40
Juntada de Certidão
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03/09/2025 10:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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03/09/2025 10:24
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2025 00:45
Juntada de Petição
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24/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2025 23:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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13/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2025 00:00
Intimação
AUTOR: RITA MARIA DE CASSIA CANTANHEDEADVOGADO(A): CLAUCE FURTADO DE MENDONCA (OAB RJ090605) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
05/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 16:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA MARIA DE CASSIA CANTANHEDE <br/> Data: 26/08/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA
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05/06/2025 15:42
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO40S para CEPERJB-RJ)
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04/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/04/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/04/2025 15:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/03/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/03/2025 12:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/03/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 12:28
Determinada a citação
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24/03/2025 20:38
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2025 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 06:29
Não Concedida a tutela provisória
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17/03/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 19:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/02/2025 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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