13/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034148-83.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: GILBERTO BELMOKADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 08/08/2025 - Transitado em Julgado
08/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:10

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/08/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
27/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034148-83.2023.4.02.5001/ESAUTOR: GILBERTO BELMOKADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração, e NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.
09/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 17:58

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 13:32

Despacho
03/06/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 13:27

Decisão interlocutória
01/09/2023 07:57

Juntada de Petição
29/08/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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