30/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137509-21.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTA ARAUJO DE SOUZA)
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010301-55.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROBERTA ARAUJO DE SOUZAADVOGADO(A): VERONICA SANTOS DE BARCELLOS (OAB RJ135909) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
11/06/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 06:56

Baixa Definitiva
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-70 processada no TRF2 com o no. 51375092120254029666/TRF (ROBERTA ARAUJO DE SOUZA)
10/06/2025 12:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-70
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-70
09/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:03

Determinada a intimação
12/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 12:51

Transitado em Julgado
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/02/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 08:46

Juntada de Petição
14/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/02/2025 11:55

Homologada a Transação
12/02/2025 23:14

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 15:27

Determinada a intimação
31/01/2025 21:25

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/12/2024 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:45

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:22

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:05

Determinada a intimação
07/11/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:06

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 12:43

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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