15/09/2025 01:34

Juntada de Petição
01/07/2025 09:06

Baixa Definitiva
01/07/2025 09:06

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004880-38.2024.4.02.5101/RJAUTOR: BERNARDO MOURA DA SILVAADVOGADO(A): SUELEN MAIARA NASCIMENTO DA SILVA (OAB AM017330)SENTENÇAPelo exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c art. 321, caput e parágrafo único, ambos do CPC, na forma da fundamentação.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem recurso por se tratar de sentença extintiva, na forma do art. 5º, da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado nº 18, das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o processo.
10/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - EXCLUÍDA
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - EXCLUÍDA
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
02/05/2025 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2025 14:53

Decisão interlocutória
30/04/2025 19:41

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:40

Juntada de Petição
18/03/2025 18:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/02/2025 17:30

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 17:32

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 16:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/11/2024 01:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/06/2024 09:07

Juntada de Petição
20/06/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 11:06

Juntada de Petição
27/05/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 16:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
03/05/2024 10:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2024 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 16:11

Determinada a citação
19/02/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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