16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001296-36.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: ROSEMARA APARECIDA BORGESADVOGADO(A): ELI SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ213562)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-31
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001296-36.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: ROSEMARA APARECIDA BORGESADVOGADO(A): ELI SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ213562)DESPACHO/DECISÃOExpeçam-se as requisições de pagamento
21/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:57

Decisão interlocutória
20/08/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001296-36.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: ROSEMARA APARECIDA BORGESADVOGADO(A): ELI SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ213562)DESPACHO/DECISÃONos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que se manifeste acerca da petição de evento 63.
05/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:38

Decisão interlocutória
05/06/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:22

Juntada de Petição
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 16:27

Juntada de Petição
14/04/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 10:49

Juntada de Petição
11/03/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
17/02/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 20:11

Decisão interlocutória
17/02/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 18:31

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
17/02/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 17:24

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2025 16:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/01/2025 19:00

Conclusos para julgamento
26/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/11/2024 15:37

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
16/10/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:48

Determinada a intimação
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 20:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSEMARA APARECIDA BORGES <br/> Data: 05/11/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA
24/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/09/2024 14:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 16:25

Determinada a intimação
02/09/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/08/2024 16:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/08/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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