14/08/2025 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/08/2025 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011495-50.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOSEMAR GUELLERADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAIsto posto, REJEITO o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
30/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:44

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 15:42

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011495-50.2024.4.02.5002/ES AUTOR: JOSEMAR GUELLERADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO A respeito da manifestação do evento 35, QUESITOS2, em que é requerida a intimação do(a) Perito(a) do Juízo para responder a quesitos complementares e/ou prestar esclarecimentos, cumpre pontuar que: I) a oportunidade de formulação e apresentação de quesitos regulares por escrito é, necessariamente, precedente à realização da perícia; II) a lei e o Juízo facultam a oportunidade de indicação de assistentes técnicos, que podem acompanhar e formular as questões suplementares que julgarem pertinentes no momento da realização do ato; III) o cabimento de quesitos complementares é restrito ao esclarecimento de específico ponto de contradição ou obscuridade quanto à resposta do perito; IV) a lei incumbe ao Juiz o indeferimento de quesitos impertinentes, mormente aqueles apresentados após o fim da perícia e que visem ampliar o escopo original da investigação (quesitos novos); V) a pertinência e a admissibilidade de quesitos complementares está a exclusivo critério do Juiz, eis que este é o destinatário da prova e a quem compete o julgamento motivado da causa no âmbito do devido processo legal.

Dessa forma, oportunizo à parte, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentação de justificativas para a pertinência dos específicos quesitos complementares apresentados, aptas a demonstrar que não se tratam de “novos” quesitos, mas, sim, questões já constantes de quesito regular previamente apresentado e sobre as quais a específica resposta do perito apresenta contradição ou obscuridade, sem o que o referido pedido fica desde já indeferido.

Intime-se.
13/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:03

Determinada a intimação
12/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 20:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011495-50.2024.4.02.5002/ES AUTOR: JOSEMAR GUELLERADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS (Núcleo de Conciliação - NUCCONC) citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
02/06/2025 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:07

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 15
31/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
26/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSEMAR GUELLER <br/> Data: 11/04/2025 às 10:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeiro de
24/03/2025 17:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005139-10.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 26
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 04:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:46

Determinada a intimação
27/01/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 22:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/12/2024 13:45

Juntada de Petição
30/12/2024 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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