15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 09:28

Determinada a intimação
27/08/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015722-52.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SERGIO LUIZ DE FREITASADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294) DESPACHO/DECISÃO Em atenção às justificativas apresentadas ao evento 7, PET1, DEFIRO o benefício da Assistência Judiciária Gratuita.

Cite-se o INSS nos termos do art. 242, §3º do CPC/15, com as cautelas legais.

O requerido fica desde já intimado para apresentar também as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, no prazo de resposta.

Em seguida, sendo o caso dos arts. 350 e 351 do CPC/15, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

De qualquer forma, no mesmo prazo, a parte autora também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade.

Intimem-se.
09/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 17:49

Determinada a citação
06/06/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 23:22

Determinada a intimação
02/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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