30/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137506-66.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO VITAL MARQUEZZINI)
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
12/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/06/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010435-19.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO VITAL MARQUEZZINIADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
11/06/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 06:55

Baixa Definitiva
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-03 processada no TRF2 com o no. 51375066620254029666/TRF (VALTER LUIS FERREIRA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-03 processada no TRF2 com o no. 51375066620254029666/TRF (SEBASTIAO VITAL MARQUEZZINI)
10/06/2025 13:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-03
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/05/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-03
15/04/2025 14:59

Juntada de Petição
19/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/02/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/02/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 23:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/02/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 16:47

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/12/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:35

Determinada a intimação
12/12/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/12/2024 14:42

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/11/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:34

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 12:03

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 11:59

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2024 08:58

Conclusos para julgamento
31/10/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 69
17/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/10/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/10/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 23:41

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:56

Juntada de Petição
15/10/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/10/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:29

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2024 19:48

Conclusos para julgamento
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/07/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/07/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/07/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 23:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 23:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/05/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/05/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:27

Determinada a intimação
06/05/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/03/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/03/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2024 13:39

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
01/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/01/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
24/01/2024 12:07

Determinada a intimação
23/01/2024 21:07

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/09/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/09/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/09/2023 05:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/09/2023 22:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:42

Determinada a intimação
19/09/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 09:31

Juntada de Certidão
14/09/2023 09:16

Juntada de Certidão
25/08/2023 17:43

Juntada de Petição
24/08/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:12

Determinada a citação
04/08/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 13:02

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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